TERMOS DE USO HUBCHANNEL

1. INTRODUÇÃO

Nós, da HUBCHANNEL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 46.081.291/0001-90, com sede na Rua Mariante, nº 288, sala 1402, bairro Rio Branco, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90430180, fornecemos as seguintes soluções de assinatura: (i) Plataforma para Educação Corporativa (LMS); (ii) Acervo de Publicações Digitais (Acervo); e (iii) Aplicativo para Portais de Notícias (App de Notícias); que permitem aos usuários publicar, compartilhar, vender e gerenciar conteúdos de diferentes formatos em computadores, aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos, a depender do tipo de solução fornecida, desde que conectados à internet e compatíveis com os serviços.

Este Termo de Uso regula a utilização dos nossos serviços pelo Usuário. Quando utilizados nestes Termos de Uso os termos “LMS”, “Acervo” e “Aplicativo de Notícias” se referem aos serviços individualizados fornecidos por nós (a Hubchannel) ao Usuário. Por outro lado, quando utilizados nestes Termos de Uso os termos “nosso serviço”, “nossos serviços”, “serviço”, “serviços” ou “soluções”, eles se referem a todos os serviços, em conjunto, fornecidos por nós (a Hubchannel) ao Usuário, quais sejam, Acervo, Aplicativo de Notícias ou LMS, incluindo todos os recursos e funcionalidades.

Ao se inscrever em um ou mais serviços oferecidos por nós, ou de outra forma utilizá-los, você, enquanto Usuário, concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não deverá usar os nossos serviços.

Para que você utilize os nossos serviços, você precisa ter acesso à internet e a um aparelho compatível com os serviços. Além disso, você deve ter 16 (dezesseis) anos ou mais, ter capacidade civil para firmar um contrato vinculativo e não ser impedido de fazê-lo sob quaisquer leis aplicáveis. Na hipótese de você ter menos de 18 (dezoito) anos, é necessário que um adulto autorize a aquisição e supervisione a utilização dos serviços.

2. NOSSOS SERVIÇOS

A descrição e diferenciação de cada um dos serviços fornecidos por nós estão previstos no Anexo I destes Termos de Uso. 

Nós oferecemos diferentes planos de assinatura dos nossos serviços, existindo Plano gratuito e Assinaturas Pagas. A descrição dos itens que compreendem o Plano de cada serviço, preço, prazo de sua assinatura – nas hipóteses de Assinaturas Pagas –, condições de cancelamento, modalidade de suporte técnico e treinamento disponibilizado e etc. serão explicadas por nós e/ou formalizadas em contrato no momento em que você estiver contratando nosso serviço.

Nós podemos oferecer ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais, cuja exigibilidade é determinada por nós, a nosso exclusivo critério.

Os nossos serviços podem ser utilizados por você para fins pessoais e/ou comerciais. Sendo utilizado para fins comerciais, os serviços atendem diversos modelos de negócios, entre eles:

a. Cursos e tutoriais;

b. Vídeoaulas;

c. Treinamentos corporativos;

d. Certificações;

e. Aplicativos de Notícias;

f. Acervo de publicações impressas;

Quando você contrata o nosso serviço, seja através de plano gratuito ou pago, nós concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível, para acessar o nosso serviço.

O acesso ao nosso serviço ocorre através da criação de uma conta, que pode ser em seu nome ou em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca, que, em conjunto, são denominadas simplesmente como uma “Marca”. Na hipótese da Conta criada por você seja em nome de uma Marca, os termos “você” e “seu” vinculados ao longo destes Termos de Uso se aplicam a você e a Marca.

O acesso a Conta ocorre através de Dados de Acesso, os quais são de uso pessoal e devem ser mantidos em sigilo. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer uso não autorizado) dos seus Dados de Acesso aos nossos serviços, devendo notificar imediatamente nossa equipe de atendimento ao cliente se os seus Dados de Acesso forem perdidos ou roubados, ou se você acredita que houve acesso não autorizado à sua Conta.

Ao acessar a sua Conta, você pode publicar, compartilhar e gerenciar conteúdos incluídos por você, nos limites do serviço e do plano contratado. Na hipótese de contratação de Assinaturas Pagas, você pode, inclusive, vender os conteúdos para terceiros.

Você é o único e exclusivo responsável pela qualidade da imagem e do som dos conteúdos que incluir, compartilhar, vender e gerenciar no nosso serviço, os quais podem variar de um aparelho compatível com os serviços para outro, e podem ser afetados por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a internet.

Os nossos serviços podem ser integrados ou podem interagir com aplicativos, sites e aplicativos de terceiros e computadores, telefones celulares, tablets, dispositivos vestíveis, alto-falantes e outros dispositivos. Seu uso dos Aplicativos de Terceiros e Dispositivos pode estar sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidas a você pelo terceiro em questão. Nós não garantimos que os Aplicativos de Terceiros e os Dispositivos sejam compatíveis com os nossos serviços.

Partindo-se da premissa de que em prestação de serviços na área de tecnologia da informação não existe garantia integral de manutenção dos serviços no ar durante 100% (cem por cento) do tempo, nós nos comprometemos a manter um SLA de disponibilidade anual o mais elevado possível, ressalvadas as seguintes hipóteses:

a. Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, que serão informadas com antecedência e se realizarão, preferencialmente, em horários noturnos, de baixo movimento;

b. Intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do serviço, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de hackers ou destinadas a implementar correções de segurança (patches); e

c. Suspensão da prestação do serviço contratado por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente Termos de Uso.

Se o serviço for suspenso temporariamente em razão de quaisquer das condições acima elencadas, nós não temos qualquer responsabilidade perante você ou terceiro, tampouco qualquer obrigação de fornecer reembolso a você, não sendo esta suspensão do serviço computada para fins de verificação do cumprimento ou não do SLA de disponibilidade dos nossos serviços.

3. NOSSOS DIREITO DE PROPRIEDADE

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual das nossas soluções e de obras derivadas são e permanecerão sendo de nossa propriedade única e exclusiva ou de propriedade dos nossos licenciantes. Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara que não tem ou terá qualquer direito ou ação sobre as nossas soluções, exceto a licença temporária de uso, nos termos acordados nestes Termos de Uso.

Você concorda em usar as nossas soluções, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você também  concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções das nossas soluções, usar qualquer robô ou outros meios automatizados para acessar as nossas soluções, decompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelas nossas soluções, inserir qualquer código ou produto ou manipular as nossas soluções, de qualquer forma, ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir, de qualquer forma, qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado as nossas soluções, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. Nós poderemos cancelar ou restringir seu uso das nossas soluções se você violar estes Termos de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento das nossas soluções.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos de nossas marcas são de nossa exclusiva propriedade ou de propriedade de nossos licenciadores. Estes Termos de Uso não concedem a você nenhum direito de usar as Nossas Marcas ou as marcas dos nossos licenciadores, seja para uso comercial ou não comercial.

4. DIREITO DE PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS

Ao contratar os nossos serviços, você pode publicar, compartilhar, vender e gerenciar conteúdos na sua conta. Você é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que publicar na sua conta.

Com relação a qualquer conteúdo publicado nas nossas soluções, você confirma que:

a. É o proprietário/titular ou possui o direito de publicar tal conteúdo; e

b. O conteúdo, ou seu uso por nós, de acordo com a licença concedida abaixo, não viola estes Termos de Uso, a lei aplicável, a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Ao publicar o conteúdo ou outras informações nas nossas soluções, saiba que este conteúdo e outras informações poderão ser publicamente acessíveis e poderão ser usadas e compartilhadas por outras pessoas, razão pela qual reforçamos o cuidado necessário nas configurações da sua conta ao postar ou compartilhar conteúdos junto às nossas soluções. Nós não nos responsabilizamos pelo que você ou outras pessoas publicam e compartilham quando estiverem utilizando nossas soluções.

Nós podemos, mas não tem obrigação de monitorar ou revisar o conteúdo publicado por você na sua conta. Nós nos reservamos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo incluído por você nas nossas soluções, por qualquer motivo ou por nenhum motivo. Nós podemos tomar essas medidas sem notificar você previamente.

Você mantém a propriedade do seu conteúdo quando o publica nas nossas soluções. No entanto, para que possamos disponibilizar seu conteúdo, precisamos de uma licença limitada concedida por você referente a esse conteúdo. Consequentemente, você nos concede, por meio destes Termos de Uso, uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, sem royalties e irrevogável para reproduzir, disponibilizar, executar e exibir, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir e usar de outra forma qualquer o conteúdo por qualquer meio, seja sozinho ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer método ou tecnologia, já conhecido ou criado no futuro, em conexão com os nossos serviços, enquanto possuir conta ativa junto as nossas soluções

5. PAGAMENTOS

O preço das Assinaturas Pagas, incluído todos os encargos incorridos por você em relação ao uso dos serviços, tais como tributos e possíveis taxas de transação, será informado a você no momento da contratação dos serviços. Para o serviço HubChannel, o faturamento ocorrerá de forma antecipada, ou seja, você realiza o pagamento da Assinatura Paga e utiliza o serviço durante o período pago. Para os demais serviços, quais sejam, Acervo e Aplicativo para Portais de Notícias, a forma de faturamento estará prevista em contrato específico celebrado entre nós e você.

Ciclo de faturamento: As Assinaturas Pagas serão cobradas por nós de acordo com a forma e data de pagamento escolhidas por você no momento da contratação do nosso serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Para confirmar a data do próximo pagamento, basta acessar a sua conta em nosso site www.hubchannel.com.br e clicar em “FINANCEIRO” ou, então, consultar o contrato celebrado entre nós e você. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido por você quando contratar o serviço.

Formas de Pagamento: Para utilizar os nossos serviços, você deve nos fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da Assinatura Paga. Você igualmente concorda que as Formas de Pagamento disponíveis para operações de débito e de crédito poderão ser processadas de ambas as formas.

Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando o site www.hubchannel.com.br e clicar em “FINANCEIRO”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

Alterações de preços e planos: De tempos em tempos, poderemos alterar nossos preços e/ou Planos.

Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Além disso, poderá haver aumento nos nossos preços em razão do aumento de tributos e de possíveis taxas de transação aplicadas aos nossos serviços.

Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência se permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (“IGP-M/FGV”), ou outro índice equivalente aplicável ao nosso serviço.

Qualquer alteração nos nossos preços e/ou Planos serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação a você. Nos termos da legislação aplicável, ao continuar a usar os nossos serviços depois que a alteração do preço e/ou Plano entrar em vigor, você terá aceitado o novo Preço e/ou Plano. Se você não concordar com uma alteração do Preço e/ou Plano, poderá rejeitá-lo cancelando o serviço antes da alteração de preço e/ou Plano entrar em vigor.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, caso você possua contrato específico celebrado conosco, os termos e condições do contrato para o serviço contratado estarão garantidos pelo prazo lá previsto.

Atrasos de Pagamento. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, independentemente do motivo, e você não cancelar a sua Conta, nós poderemos suspender o seu acesso ao serviço até conseguirmos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Nestes casos, nós iremos acrescentar ao valor em atraso multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, ou outro índice que venha a substituí-lo, todos calculados, pro rata die, sobre o valor em atraso.

6. SUPORTE E TREINAMENTO

A depender do serviço e Plano contratado, você poderá fazer jus ao nosso suporte ao usuário (“Suporte”) e treinamento de utilização dos nossos serviços (“Treinamento”). As modalidades do Suporte e Treinamento disponíveis a você, caso estes serviços estejam incluídos no Plano contratado, serão explicadas por nós no momento em que você contratar o nosso serviço. O nosso acordo de nível de serviço (SLA) está disponível a partir do momento que você contratar um serviço em nosso Helpdesk.

7. GARANTIAS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

OS NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTÍAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, OS NOSSOS SERVIÇOS PODEM NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA NÓS. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET.

Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.

8. RENOVAÇÃO

O seu Plano de Assinatura Paga será automaticamente renovado no final do prazo contratado por você, a menos que você cancele sua Assinatura Paga.

9. CANCELAMENTO

Você pode cancelar o Plano de Assinatura Paga contratado a qualquer momento, salvo disposição em contrário prevista em contrato. Na hipótese de cancelamento do Plano de Assinatura Paga do serviço HubChannel, você continuará a ter acesso a este serviço, com todas as vantagens concedidas ao Plano de Assinatura Paga, até o fim do período de faturamento, retornando ao Plano gratuito do serviço HubChannel quando o período de faturamento chegar ao fim. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos já realizados não serão reembolsados, independentemente de você ter ou não utilizado o serviço.

Para cancelar os nossos serviços, acesse sua área de cliente, gerencie seu plano e solicite cancelamento direto pela plataforma. Caso o seu produto não ofereça o cancelamento automático, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

10. USO DE CASES

Você nos autoriza a divulgar e/ou veicular a sua Marca e/ou logotipo em meios de comunicação, tais como, websites, materiais promocionais e canais de comunicação, para fins únicos e exclusivos de referência de mercado, desde que tal divulgação e/ou veiculação se dê nos estritos termos destes Termos de Uso e não cause qualquer prejuízo para a você.

Nós podemos lhe convidar para participar de pesquisas de satisfação, press releases, matérias e eventos da área relacionada ao seu negócio, sendo a sua participação completamente livre e opcional e não ensejando qualquer custo, desconto ou bonificação diversas.

11. SOBRE ESSES TERMOS DE USO

Legislação aplicável. Estes Termos de Uso devem ser interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

Atendimento ao Usuário. Se você tiver alguma dúvida sobre os nossos serviços, sobre estes Termos de Uso, incluindo quaisquer termos e condições adicionais aqui incorporados, ou sobre eventual contrato celebrado entre você e a HubChannel, entre em contato conosco através do endereço eletrônico [email protected].

Inteiro Teor dos Termos de Uso. Estes Termos de Uso constituem todos os termos e condições acordados entre nós e você, salvo existência de contrato específico. Existindo contrato específico, este prevalecerá em caso de divergência com o presente Termos de Uso.

Subsistência. Se qualquer (quaisquer) disposição(ões) destes Termos de Uso for(em) considerada(s) inválida(s), ilegal(is) ou não aplicável(is), a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Alterações dos Termos de Uso. Nós poderemos alterar estes Termos de Uso, periodicamente. Nós nos comprometemos a notificar você previamente sobre as alterações que realizarmos, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Nos termos da legislação aplicável, ao continuar utilizando os nossos serviços depois que a alteração destes Termos de Uso entrar em vigor, você terá aceitado o novo instrumento. Se você não concordar com uma alteração dos Termos de Uso, poderá rejeitá-lo cancelando o serviço antes da alteração deste instrumento entrar em vigor.

Cessão. A qualquer momento, nós poderemos ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar conosco nestas cessões ou transferências.

Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua Conta, como autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha, Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações e etc. somente em formato eletrônico como, por exemplo, por e-mail para o endereço eletrônico fornecido por você durante a inscrição.